POLÍTICAS DE COOKIES

APRESENTAÇÃO

Estas Políticas de Cookies (doravante denominados “Políticas de Cookies”) aplica-se aos Serviços oferecidos pela SWIFT INTERMEDIACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dr. Mello Nogueira, nº 105, Casa 624 E, bairro Vila Baruel, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 02510-040, inscrita no CNPJ nº 42.224.607/0001-03, doravante denominada simplesmente “SWIFT”, que presta Serviços de mercado de balcão (OTC) para investidores que operam com altos volumes, e Serviços de intermediação que conectam, diretamente, Usuários para que possam realizar transações operacionais com criptoativos em geral, dentro do ambiente over-the-counter, que conta com a presença de empresas que operam com compra e venda de criptomoedas de estoque próprio e conversão de criptomoedas no Blockchain. Além disto, a SWIFT presta também o Serviço de corretora de criptomoedas, ou seja, Exchange de criptomoedas, atuando como uma “bolsa de valores” independente, de forma que, os preços das criptomoedas negociadas nelas variam conforme a lei da oferta e da procura.

A Política de Cookies foi criada com o objetivo de demonstrar o seu compromisso com a segurança, transparência e a privacidade das informações coletadas dos Usuários (“USUÁRIOS”) do site da SWIFT. Esta Política explica o que são cookies e suas classificações, como os utilizamos, quais informações coletamos na utilização dos cookies, entre outros.
As informações coletadas nos auxiliam a sempre melhorar o site e enriquecer a experiência de navegação dos Usuários.
Nossa Política de Privacidade tem como objetivo explicar aos Usuários como seus dados e informações são tratados, armazenados e utilizados em nosso site e plataforma da SWIFT. As informações dos Usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de Cookies.
Esta Política de Cookies complementa os Termos e Condições do site e as Políticas de Privacidades e quaisquer outros Termos aplicáveis aos Serviços da SWIFT.
Recomendamos a verificação dessa Política regularmente, pois ela está sujeita a alterações sem prévio aviso.
Para facilitar a compreensão desta Política, todas as vezes que encontrar os termos “SWIFT”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, e, todas as vezes que

ler “Usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou Usuário da nossa plataforma ou site.

SUMÁRIO
1. COLETA E UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS 4
2. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO 7
3. O QUE SÃO COOKIES? 7
4. QUE TIPOS DE COOKIES UTILIZAMOS? 8
5. COOKIES USADOS PARA O PROPÓSITO DE ANÚNCIOS 10
6. REJEIÇÃO E EXCLUSÃO DOS COOKIES 11
7. USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS 12
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS 12
9. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO 13
10. DIREITOS DOS USUÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO 14
11. PERÍODO DE RETENÇÃO 15
12. DISPOSIÇÕES GERAIS 15

1. COLETA E UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

1.1. Identidade e informações de contato do Processador – SWIFT INTERMEDIACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dr. Mello Nogueira, nº 105, Casa 624 E, bairro Vila Baruel, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 02510-040, inscrita no CNPJ nº 42.224.607/0001-03, doravante denominada simplesmente “SWIFT”.

1.2. Os Cookies permitem que o website “lembre” suas ações ou preferências ao longo do tempo. A maioria dos navegadores da internet aceitam Cookies; entretanto, os Usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de Cookies ou Cookies específicos.

1.3. Usamos Cookies para aprender como o Usuário interage com o nosso conteúdo e para melhorar sua experiência ao visitar o nosso website. Por exemplo, alguns Cookies lembram o seu idioma ou preferências para que o Usuário não tenha que efetuar estas escolhas repetidamente sempre que visitar um dos nossos websites.

1.4. Utilizamos Cookies para diversas funções, dentre as quais, possibilitar e facilitar a utilização da nossa plataforma e/ou site pelos Usuários, diminuir a ocorrência de falhas durante o acesso à nossa plataforma e/ou site, possibilitar uma navegação personalizada pelos Usuários, segmentar a publicidade que exibimos e analisar de forma estatística as preferências dos Usuários

1.5. A coleta e utilização de Cookies ocorrerá durante a navegação em nossa plataforma e/ou site, conforme suas preferências.

1.6. Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais do Usuário:

I) Dados cadastrais: como nome, número de telefone, e-mail, endereço (inclusive IP), número de identidade e CPF, nacionalidade dentre outras informações que poderão ser solicitadas inclusive em campos de cadastro, úteis para viabilizar a prestação dos Serviços da nossa plataforma e/ou site;

II) Dados bancários: como número da conta e agência bancária, dentre outros semelhantes;

III) Dados de contato para publicidade: aqueles que auxiliem a SWIFT a contatar indivíduos com fins de envio de material publicitário ou outros tipos de propaganda, incluindo números de telefone, endereço para correspondência, e-mail, perfis em redes sociais;

IV) Dados de interação: caso o Usuário tenha utilizado algum Canal de Atendimento para falar com a SWIFT, poderão ser armazenados os dados da ligação ou do contato via chat, a gravação da mensagem e/ou o conteúdo do que foi dito aos colaboradores ou prepostos da SWIFT;

a) Caso o Usuário tenha interagido com a SWIFT em redes sociais, sites e/ou em nossa plataforma, poderão ser coletados dados fornecidos pelo Usuário ou gerados a partir das interações feitas.

V) Cookies: que podem envolver endereço IP, horários de acesso ao site da SWIFT e sua plataforma, identificadores relacionados a Cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes que possuam a capacidade de identificação de dispositivos e navegadores;

VI) Dados de localização: que indicam a localização de Usuários do site e da plataforma, obtidos por meio de tecnologias como bloqueio de IP.

1.7. Os dados pessoais são coletados de forma ética e conforme os mais confiáveis padrões de segurança e confidencialidade.

1.8. Durante sua experiência em nosso site e na nossa plataforma, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

1.8.1. Durante o cadastro:

I) Nome completo;
II) Foto;
III) Número de CPF;
IV) Endereço de e-mail;
V) Número de celular;
VI) Data de nascimento;
VII) Gênero;
VIII) Dados referentes aos seus endereços.

1.9. Informações que poderão ser coletadas mesmo que o Usuário não esteja cadastrado na Plataforma SWIFT:

1.9.1. Durante a navegação no site e/ou Plataforma SWIFT:

I) Endereço de IP;
II) Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
III) Contagem de visualizações;
IV) Páginas visitadas em outros sites.

1.10. Informações que somente serão acessadas se você nos autorizar. A qualquer momento, você poderá revogar essa autorização utilizando os nossos Canais de Atendimento ou durante a utilização de determinadas funcionalidades em nossa plataforma e/ou site, estes poderão utilizar a sua:

I) Geolocalização;
II) Acesso à lista de contatos;
III) Acesso à câmera.

1.11. Outras informações que poderão ser coletadas:

I) Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;

II) Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras;

III) Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com o nosso site em redes sociais ou em comentários e avaliações de nosso Serviço;

IV) Cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.

1.12. Os Dados Cadastrais poderão ser coletados:

I) Para viabilizar a prestação de nossos Serviços em nosso site e/ou plataforma SWIFT.
II) Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;
III) Para identificar corretamente o Usuário;
IV) Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações realizadas por você;
V) Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
VI) Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos Serviços;
VII) Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;
VIII) Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;

IX) Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da SWIFT. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
X) Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
XI) Para viabilizar o cadastro em nosso site e/ou plataforma;
XII) Geolocalização;
XIII) Exibir anúncios personalizados;
XIV) Para envio de mensagens contextualizadas via push;
XV) Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados cadastrais ou, ainda, prevenir possíveis fraudes;

1.13. Os Dados de Navegação poderão ser coletados:

I) Para auxiliar no diagnóstico e solução de problema técnicos.
II) Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos Serviços disponíveis.

2. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

2.1. Para otimizar a sua experiência de Usuários em nossa plataforma e/ou site, podemos solicitar que o Usuário forneça determinadas informações pessoais.

2.2. Ou seja, informações que possam ser usadas para identificá-lo pessoalmente ou contatá-lo (como seu nome, endereço de e-mail, número de telefone), assim como, por exemplo, coletar informações pessoais quando o Usuário solicita informações sobre o uso de nossos Serviços, realiza o envio de comentários, publica em sites de mídia social.

2.3. Segurança de informações financeiras. Importante mencionar que nunca solicitamos que o Usuário envie suas informações financeiras diretamente para nós.

2.4. Coleta dos dados pessoais. A SWIFT pode coletar dados do Usuário de diferentes maneiras, como no momento do registro do cadastro no site e/ou plataforma como Usuário.

3. O QUE SÃO COOKIES?

3.1. São pequenos arquivos que ficam armazenados nos navegadores após o Usuário acessar um site. Através deles é possível identificar o dispositivo de acesso utilizado. Os Cookies possibilitam o reconhecimento do dispositivo e tornam possível diversas atividades durante a navegação pelo site, melhorando a experiência do Usuário.

3.2. Geralmente, os Cookies permitem que os Serviços armazenem informações relevantes em seu navegador ou dispositivo e, posteriormente, leiam essas informações para identificar o Usuário ou seu dispositivo em nossos servidores ou sistemas internos.

3.3. Usamos Cookies para coletar informações sobre seus dispositivos e suas atividades on-line, como as páginas que o Usuário visualiza, os links que o Usuário toca ou clica, e outras ações que o Usuário realiza em nossos Serviços ou quando o Usuário se engaja com nosso conteúdo de publicidade ou e-mail.

3.4. Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os Usuários utilizam e interagem com nossa plataforma e/ou site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

3.5. Os terceiros usam Cookies para propósitos similares e podem definir ou ler Cookies quando o Usuário visita os Serviços.

3.6. Qualquer uma das informações pessoais que coletamos e armazenamos através do uso dessas tecnologias são coletadas e processadas de acordo com esta Política e com a nossa Política de Privacidade.

3.7. Utilizamos tanto Cookies primários quanto Cookies de terceiros no nosso website.

3.7.1. Cookies primários são Cookies emitidos pelo domínio http://www.swiftotc.com/, e geralmente são utilizados para identificar preferências de idioma e local ou facilitar a funcionalidade básica do site da SWIFT.

3.7.2. Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras Empresas, tais como parceiros de negócios da SWIFT ou provedores de Serviços. Estes Cookies podem ser necessários para produzir certos formulários.

4. QUE TIPOS DE COOKIES UTILIZAMOS?

4.1. Cookies Essenciais

4.1.1. Os Cookies Essenciais são necessário para o correto funcionamento de nosso site e plataforma SWIFT, responsáveis, por exemplo, pela manutenção de sessões ativas ou a definição de opções de configuração. São eles que permitem manter as sessões do Usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança.

4.1.2. Esses Cookies não identificam os Usuários, e caso o Usuário opte por bloqueá-los diretamente no navegador, nossas plataformas poderão ficar indisponíveis a este Usuário.

4.2. Cookies de Desempenho e Performance

4.2.1. Esse Cookie nos permite compreender e analisar como o Usuário interage em nossa plataforma e/ou site e o desempenho do site. São realizadas coletas de dados de performance, tais como número de visitas, áreas acessadas, duração de acessos e mensagens de erro, entre outros.

4.2.2. Os Cookies de Performance são coletados e tratados de forma anônima e caso o Usuário os desative, nossa plataforma e/ou site poderão ficar indisponíveis a este Usuário.

4.3. Cookies de Funcionalidade

4.3.1. São Cookies que permitem funcionalidades de personalização para os Usuários da nossa plataforma e/ou site, guardando e fornecendo escolhas de navegação, tais como idioma, região, login. Por envolver as opções e preferências do Usuário, esses Cookies podem, dependendo da circunstância, ajudar a identificá-lo.

4.3.2. Caso sejam desativados, algumas opções da nossa plataforma e/ou site podem ficar indisponíveis.

4.4. Cookies de Publicidade

4.4.1. Esses Cookies possuem a capacidade de direcionar o conteúdo de marketing de nossa plataforma e/ou site de acordo com o perfil de acesso de cada Usuário, por meio da coleta de alguns dados pessoais dos Usuários.

4.4.2. Caso o Usuário desative os Cookies, não será possível proporcionar conteúdos com base nos seus interesses.

4.5. Cookies Persistentes e Não Persistentes

4.5.1. Os Cookies Não-Persistentes são utilizados apenas enquanto o Usuário navega em nosso site. Os navegadores os apagam logo após você fechar o nosso site.

4.5.2. Os Cookies Persistentes são utilizados para lembrar suas preferências do website e permanecem no seu desktop ou dispositivo móvel mesmo depois do Usuário fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização.

4.5.3. Usamos estes Cookies para analisar o comportamento do Usuário e estabelecer padrões, de modo que possamos melhorar a funcionalidade do nosso website para o Usuário e outros que visitam o(s) nosso(s) website(s).

4.5.4. Estes Cookies também permitem que possamos oferecer anúncios segmentados e medir a eficácia do nosso site e a funcionalidade de tais anúncios.

4.6. Utilizamos também os Cookies Próprios, emitidos pelo nossa plataforma e/ou site; e os
Cookies de Terceiros, que são administrados por empresas parceiras.

4.6.1. Para algumas das funções dentro dos nossos websites usamos fornecedores terceirizados. Estes conteúdos de fornecedores terceirizados podem conter Cookies de terceiros, e nós recomendamos consultar as Políticas de Privacidade destes terceiros nos seus websites para informações relativas à sua utilização de Cookies.

4.7. Cookies da Sessão

4.7.1. São Cookies temporários que são utilizados para lembrar o Usuário durante o curso da sua visita ao website, e eles perdem a validade quando o Usuário fecha o navegador.

5. COOKIES USADOS PARA O PROPÓSITO DE ANÚNCIOS

5.1. Cookies e tecnologias de anúncios tais como ‘web beacons’, ‘pixels’ e ‘tags’ de redes de anúncios nos ajudam a oferecer anúncios relevantes de forma mais eficaz, coletar dados consolidados para fins de auditorias, pesquisas e relatórios de desempenho para anunciantes.

5.2. Os pixels permitem que compreendamos e possamos melhorar a oferta de anúncios para os Usuários, e permitem ainda saber quando determinados anúncios já foram apresentados ao Usuário. Como o seu navegador pode requisitar anúncios e ‘web beacons’ diretamente de servidores de rede de anúncios, estas redes podem visualizar, editar ou configurar seus próprios Cookies, como se o Usuário tivesse acessado uma página web do site deles.

5.3. Embora nós não utilizemos Cookies para criar um perfil do seu comportamento de navegação em sites de terceiros, nós utilizamos informações consolidadas de tais terceiros para mostrar ao Usuário anúncios relevantes, com base nos seus interesses.

5.4. Não fornecemos qualquer informação que coletamos para anunciantes.

5.5. O Usuário pode optar por não ver anúncios fora do site e ou de terceiros, ajustando a sua configuração de Cookies. Isso não removerá os anúncios das páginas que o Usuário visita, mas, ao invés disso, esta escolha resultará em anúncios que não são baseados nos seus interesses. isto

implica em que os anúncios que o Usuário visualiza não serão combinados com os seus interesses por aqueles Cookies específicos.

6. REJEIÇÃO E EXCLUSÃO DOS COOKIES

6.1. O Usuário pode escolher rejeitar ou bloquear todos ou apenas tipos específicos de Cookies configurados através da sua visita ao nosso site ao clicar nas preferências de Cookies.

6.2. O Usuário pode modificar as suas preferências para websites e/ou os websites de terceiros alterando as configurações do seu navegador. Favor observar que a maioria dos navegadores aceitam Cookies automaticamente.

6.3. Se o Usuário não quiser que Cookies sejam utilizados, o Usuário talvez tenha que apagar ou bloquear Cookies ativamente.

6.4. Se o Usuário rejeitar a utilização de Cookies, o Usuário poderá visitar os nossos websites, mas algumas das funções poderão não funcionar corretamente.

6.5. O Usuário também poderá visitar www.allaboutcookies.org para mais detalhes sobre como apagar ou rejeitar Cookies e para obter informações adicionais sobre Cookies em geral.

6.6. Ao utilizar o nosso website sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os Cookies, o Usuário concorda que podemos posicionar aqueles Cookies que o Usuário não apagou ou rejeitou nos seus dispositivos.

6.7. Nosso site poderá conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser parceiros da Empresa. Esses links e frames são disponibilizados com o objetivo de proporcionar mais um benefício para os Usuários. A SWIFT não se responsabilizará por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames, de modo que os responsáveis desses sites serão responsáveis pelo seu conteúdo.

6.8. Para fins administrativos, eventualmente, a SWIFT poderá utilizar “Cookies”, sendo que o Usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou até mesmo desativá-los. Apesar disso, no caso do nosso site, nenhuma dessas informações está associada ao Usuário enquanto indivíduo. Tudo é mensurado somente de forma anônima e agregada.

6.9. As informações que os Cookies permitem rastrear referem-se à sua atividade de navegação, de modo que os Cookies não capturam endereço individual de e-mail ou qualquer informação particular sobre o Usuário.

7. USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

7.1. Destinação dos dados coletados. Usamos as informações coletadas sobre o Usuário para uma variedade de propósitos de negócios, como:

I) Aprimorar a oferta de nossos produtos e Serviços com os seguintes objetivos: a) gestão do relacionamento com Usuários; b) envio de comunicados e informações, inclusive para fins de marketing; e c) gerenciamento de feedback dos Usuários;

II) Promover nossos produtos e Serviços, com os seguintes objetivos: envio de comunicações e informações, inclusive para fins de marketing, além da realização de campanhas publicitárias ou de prospecção;

III) Ajudar na melhoria do desenvolvimento do site para os seguintes objetivos: medição de tráfego e monitoramento de fluxo de clique;

IV) Responder às solicitações como parte de suas atividades com o seguinte objetivo: gerenciamento de solicitações e respostas publicadas no site.

V) Outras hipóteses guiadas a partir da livre vontade da SWIFT, desde que demonstrada sua finalidade no momento de coleta.

7.2. Na hipótese de a SWIFT alterar as finalidades previstas na presente Política de Cookie, em inobservância ao consentimento originalmente fornecido, será informado ao fornecedor dos dados, com destaque de forma específica o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do consentimento.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

8.1. Sempre que necessário, a SWIFT poderá compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de Serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais.

8.2. Para que possamos prestar nosso Serviço com qualidade, contamos com a colaboração de prestadores de Serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de Serviço atuam, principalmente, para nos auxiliar nas análise antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.

8.3. A SWIFT fornecerá dados pessoais dos Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de

forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

8.4. Exceto conforme disposto nestas Políticas de Cookie, não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento específico.

8.5. Podemos compartilhar informações as quais não são pessoais, como estatísticas agregadas de Usuários, informações demográficas e informações de uso com terceiros, tais como Google Play e Apple Store.

8.6. Além disso, podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

I) Transferências Empresariais – Podemos compartilhar suas informações pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pela SWIFT para fins comerciais e operacionais. À medida que continuamos a desenvolver nossos negócios, podemos vender ou comprar ativos.

II) Se outra Empresa comprar a SWIFT ou nossos ativos, ela também poderá adquirir as informações pessoais (e Informações de Uso) coletadas e armazenadas por nós, de forma que assumirá os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Cookie.

III) Se qualquer processo de falência ou recuperação for movido por ou contra nós, todas essas informações poderão ser consideradas um de nossos ativos e, como tal, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros.

8.7. Exceto nos casos em que a SWIFT receba determinação legal ou judicial, suas informações pessoais não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

9. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO

9.1. A SWIFT segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos Usuários.

9.2. Todas as informações pessoais fornecidas à SWIFT serão coletadas por meios éticos e legais, de modo que os Usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação, e, por isso, caberá a ele optar por fornecer ou não a informação.

9.3. A Empresa manterá íntegras as informações pessoais fornecidas pelos Usuários.

9.4. O Usuário é titular de todos os direitos previstos no art. 18, da Lei 13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, o Usuário pode nos solicitar: i) a confirmação da existência do tratamento de seus dados; ii) acesso aos dados que possuímos sobre o Usuário; iii)correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na referida Lei; v) portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de Serviço, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa (garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais), transferência a terceiro ou uso exclusivo de dados anonimizados pela SWIFT; vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o SWIFT realizou uso compartilhado de dados; viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento; ix) peticionar em relação aos seus dados contra nós perante a autoridade nacional responsável. Estes direitos poderão ser exercidos perante os organismos de defesa do consumidor.

9.5. Caso o Usuário queira cancelar seu cadastro, poderá entrar em contato conosco por meio de nosso Canal de Atendimento e fazer a solicitação. Seu pedido será processado num prazo de 15 (quinze) dias úteis. O Usuário também poderá entrar em contato conosco pelo mesmo Canal de Atendimento para fazer sugestões ou tirar dúvidas.

9.6. Esteja ciente de que, embora nos empenhamos em fornecer segurança para informações em nossa posse e controle, nenhum sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de segurança, e não nos responsabilizamos por usos ou divulgações de informações pessoais ou não- pessoais (anonimizadas) que surjam em conexão com o seu roubo.

9.7. Acesso às informações. O acesso às Informações pessoais coletadas está restrito apenas aos funcionários autorizados da SWIFT ou a contratados que nos ajudem a operar o site e a nossa plataforma.

9.8. Os funcionários e contratados que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Cookie, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar da SWIFT, bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.

10. DIREITOS DOS USUÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO

10.1. O fornecedor das informações declara-se ciente e concorda de forma expressa, livre, informada e inequívoca que a SWIFT, em decorrência do presente Termo, poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis, bem como poderá ter acesso, utilizar, manter, recepcionar, armazenar, classificar, avaliar, transmitir, reproduzir, eliminar, distribuir e processar, eletrônica e/ou manualmente, informações e dados prestados por

este, razão pela qual, desde já, a SWIFT se compromete a tratar os dados pessoais envolvidos na confecção e necessários à execução da presente Política de Cookie, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como, em respeito à toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sob pena de responsabilização da parte infratora por perdas e danos.

10.2. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Cookie, o Usuário pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

I) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
II) Acesso aos dados pessoais;
III) Revogação do consentimento;
IV) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
V) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
VI) Informação sobre as hipóteses e com quais Empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes ao Usuário;
VII) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;

10.3. Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

10.4. Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos Serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Cabe salientar que são observados todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, adotando as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

11. PERÍODO DE RETENÇÃO

11.1. A SWIFT estabeleceu períodos de retenção de até 05 (cinco) anos dos seus dados com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais da SWIFT.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Se, por qualquer motivo, um Tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Cookie (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte da mesma) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos

Termos da SWIFT, e as disposições restantes dos Termos da SWIFT manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

12.2. Qualquer tolerância a um descumprimento do presente será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação, tampouco passando a integrar os presentes Termos.

12.3. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização da plataforma e do site da SWIFT pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso ou à violação dos direitos da SWIFT, de seus empreendimentos, de outros Usuários e/ou de terceiros, de direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas no foro da Comarca da Cidade do São Paulo, Estado do São Paulo, como sendo o único competente para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente Termo, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Leia também os TERMOS DE USO